Política de privacidade
Última atualização: 31 de julho de 2021
Nós da VIAJAR BARATO sabemos que o fornecimento de
informações envolve muita confiança de sua parte. Levamos essa confiança muito
a sério e temos, como prioridade, garantir a segurança e a proteção dos dados
pessoais fornecidos por nossos “Clientes” (ou “Você”) em qualquer contato com a
VIAJAR BARATO, seja por meio do nosso site, redes sociais ou outros canais de
atendimento.
Esta Política de Privacidade foi desenvolvida de acordo com
os parâmetros estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº
13.709/2018), e tem o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos
nossos Clientes sobre a coleta, utilização, armazenamento e outros tipos de
tratamento de seus dados pessoais realizados no contexto da prestação de
serviços, disponibilização e gestão das nossas plataformas, além de informar
como a privacidade dos Clientes é protegida no curso de nosso relacionamento
com Você.
1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Veja abaixo algumas definições importantes para entender
melhor a proteção que aplicamos aos seus dados pessoais, os limites do nosso
uso e seus direitos:
- Titular – Você é o titular dos seus dados pessoais.
- Dado pessoal – Informação que identifique ou leve à identificação de um titular. São exemplos de dados pessoais seu nome completo, telefone, CPF, RG e endereço.
- Controlador – Pessoa responsável por tomar decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais dos titulares. Nesse caso, é a VIAJAR BARATO.
- Tratamento – Qualquer operação que seja realizada com dados pessoais, o que pode incluir obtenção, acesso, análise, transferência, armazenamento, anonimização, deleção, etc.
- Anonimização – Processo de despersonalização dos dados pessoais por meio da remoção de qualquer associação destas informações aos titulares a quem elas se referem.
2. A QUE SE APLICA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nossa Política de Privacidade é aplicada aos usuários e
demais indivíduos que navegam em nosso site https://www.viajarbarato.com.br. A VIAJAR
BARATO corresponde à controladora dos dados pessoais cujo tratamento é descrito
na presente Política de Privacidade, tratando-os em conjunto com outros
controladores e operadores, conforme descrito neste documento.
Assim sendo, essa Política de Privacidade se aplicará, por
exemplo, aos dados fornecidos por Você quando Você cria uma conta em nosso Site
ou nas hipóteses de contratação de um pacote ou serviço ofertado pela VIAJAR
BARATO, troca de mensagens ou outras formas de contato com a VIAJAR BARATO, ou,
ainda, em outras situações nas quais Você tenha contato com nossos serviços,
como navegar ou fazer qualquer uso de nosso Site. Nossa Política de Privacidade
também será aplicável aos dados pessoais coletados pela VIAJAR BARATO de forma
automática quando Você acessa a nosso Site (por exemplo, seu endereço IP, data
e hora).
Note que essa Política de Privacidade se aplicará aos dados
fornecidos por Você ou por seus pais ou responsáveis legais à VIAJAR BARATO.
Além disso, essa Política se aplicará aos indivíduos que celebram contrato
junto a VIAJAR BARATO e aos demais passageiros/viajantes que usufruírem dos
serviços prestados por Nós. Em qualquer caso, cumprimos com toda legislação
aplicável à proteção de dados que operamos.
Esta Política de Privacidade não se aplica a sites de
terceiros, ainda que Você os acesse por links contidos em nosso Site. Os sites
de terceiros estão fora do nosso ambiente de hospedagem e as informações neles
contidas e por eles coletadas estão fora do nosso controle direto. Caberá a
Você verificar se está de acordo com as Políticas de Privacidade de terceiros.
Essa Política de Privacidade também não se aplicará às atividades de tratamento
de dados conduzidas por outros prestadores de serviço envolvidos.
3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS E TRATAMOS
A VIAJAR BARATO poderá coletar e tratar os dados pessoais
dos Clientes para os fins descritos nessa Política de Privacidade. Os tipos de
dados pessoais que trataremos ao longo da nossa relação poderão englobar:
- Informações cadastrais. Ao se cadastrar,
entrar em contato conosco ou demonstrar interesse pelos nossos serviços, Você
nos fornecerá inicialmente alguns dados cadastrais, tais como nome completo,
endereço de e-mail, número de um documento de identificação e/ou número do
passaporte em caso de viagem internacional, telefone de contato, data de
nascimento, sexo, endereço, entre outros dados de identificação necessários
para a prestação de nossos serviços.
- Informações complementares. Para dar andamento
à contratação de alguns serviços, poderemos solicitar dados complementares para
a análise de crédito e posterior formalização do contrato. Tais dados incluem:
digitalização de documento de identificação com assinatura (por exemplo, RG ou
CNH), nacionalidade, profissão, cargo, entre outros dados. Em regra,
coletaremos esses dados apenas do Cliente que é o titular do cadastro e o
responsável pela celebração do contrato.
- Processamento de pagamentos e informações
bancárias. Poderemos atuar em conjunto com empresas terceirizadas de
gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, dentre outras, para
processar compras e a aquisição de produtos e serviços realizadas por Você.
Nesses casos, é importante que Você esteja ciente de que tais empresas poderão
coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados
de cartão de crédito. Em nossa Plataforma, poderemos dar aos Clientes a opção
de salvar informações relacionadas ao seu formulário e escolha de pagamento. Se
Você salvar essas informações de pagamento, Você poderá adicionar, excluir ou
modificar essas informações a qualquer momento.
- Informações sobre outras pessoas. Caso Você
contrate um pacote de viagem para Você e para acompanhante(s), Você deverá
fornecer as informações necessárias para que a VIAJAR BARATO possa fornecer os
serviços também para o acompanhante. Neste caso, Você deverá informar a outra
pessoa que compartilhará os dados pessoais dela com a VIAJAR BARATO, sendo este
tratamento sujeito a presente Política de Privacidade.
- Dados de crianças e adolescentes: Nos casos em
que os viajantes de um pacote ou serviço contratato incluam crianças e/ou
adolescents, Nós poderemos tratar os dados destes para a prestação dos
serviços. A VIAJAR BARATO se compromete a tratar tais dados pessoais no melhor
interesse da criança ou adolescente e exclusivamente para a execução do
contrato. Caso os dados fornecidos sejam dados de crianças, Você, como
responsável legal, consente, no momento da inserção dos dados e assinatura do
termo de contratação, conforme informado expressamente em tal documento, com o
tratamento dos dados da criança, pela VIAJAR BARATO, para permitir a adequada
prestação de serviços sob o contrato.
- Informações de preferência. Também podemos
solicitar informações sobre suas preferências e planos de viagem, incluindo
pedidos de refeições, seleção de assentos, informações sobre seu programa de
passageiro frequente / hotel / aluguel de carros e opções de classe de
companhias aéreas, bagagens e passagens. Tudo previsto neste item será
considerado como "Informações Pessoais".
- Documentação comprobatória em caso de
reembolso ou revisão de multa. No caso da ocorrência de algum evento que impeça
que Você usufrua de um serviço já contratado, poderá ser necessário que Você
compartilhe conosco informações e documentos comprobatórios de tal ocorrência,
que poderão revelar dados sensíveis próprios ou de terceiros. Tais documentos
podem incluir, mas não se limitar a, atestado de saúde, certidão de óbito,
certidão de nascimento, dentre outros, a depender do caso concreto. Eventuais
dados sensíveis serão utilizados apenas para o exercício de regular de direitos
sob o contrato celebrado entre a VIAJAR BARATO e o Cliente, não havendo o
tratamento de tais dados para outras finalidades.
- Serviços de autenticação. Se Você optar por
fazer login no nosso Site por meio de um serviço de autenticação de terceiros
(por exemplo Facebook, Google e/ou outros), Nós poderemos receber e armazenar
informações adicionais do seu perfil ou outras informações autorizadas por Você
e pelo fornecedor deste serviço.
- Jogos, publicidade e promoções. Será possível
ainda coletar suas informações pessoais quando Você participar de jogos, quiz e
outras ações de marketing promovidas por Nós em nosso Site e em sites de terceiros.
- Atendimento ao cliente. Caso Você precise
entrar em contato com o departamento de Atendimento ao Cliente ou com a nossa
área de Proteção de Dados, através de chat, chamadas telefônicas e/ou e-mails,
saiba que poderemos coletar as informações pessoais necessárias para preencher
seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato da sua conta que
Você houver fornecido, bem como coletar as informações sobre suas comunicações
com o nosso time. Ligações telefônicas podem ser gravadas com intuito de serem
utilizadas para casos de resolução de conflitos.
- Endereços IP, cookies e identificadores.
Quando Você visitar o nosso Site, poderemos coletar automaticamente
determinadas informações do seu computador ou dispositivo móvel, como dados
sobre a sessão, endereço IP, o software do navegador da Web, o site de
referência, datas e horas das interações do Cliente com a nossa Plataforma e
geolocalização. Também poderemos coletar informações sobre sua atividade
on-line, como o conteúdo visualizado, as páginas visitadas e as pesquisas ou
reservas que Você faz ou fez. Um dos nossos objetivos com os quais coletamos
essas informações automáticas é ajudar-nos a entender os interesses e
preferências de nossos Clientes, personalizar e melhorar sua experiência de navegação
na Plataforma e apresentar alguns anúncios de seu interesse.
A VIAJAR BARATO poderá usar cookies quando o Cliente navega
pelo Site. Os cookies associam-se unicamente com um usuário anônimo e seu
computador e não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e
sobrenomes do Cliente. Graças aos cookies, é possível que a VIAJAR BARATO
reconheça os Clientes cadastrados logo após seu cadastro, sem que tenham que
realizar o login em cada visita na Plataforma. Além disso, também podemos
permitir que terceiros coletem informações sobre suas atividades on-line por
meio de cookies e outras tecnologias. Por favor note que não temos acesso ou
controle sobre os cookies ou outras tecnologias que esses terceiros podem
utilizar para coletar informações sobre seus interesses, e as práticas desses
terceiros sobre gestão de informação não estão cobertos por esta Política de
Privacidade. O Cliente tem a possibilidade de configurar o seu navegador para
ser avisado da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies. Por
favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta
informação. Para utilizar a Plataforma, não é necessário que o Cliente permita
a instalação dos cookies enviados, mas a navegação e a sua experiência poderão
ficar prejudicadas caso Você desative os cookies da VIAJAR BARATO.
Os dados pessoais tratados por Nós da VIAJAR BARATO poderão
variar a depender do serviço ou pacote de serviços contratado pelo Cliente e de
especificidades e preferências que o Cliente poderá reportar ou solicitar.
Além dos dados pessoais mencionados acima, poderemos receber
dos parceiros que são parte da prestação dos serviços (por exemplo, companhia
aérea, hotel, locadora de veículo, etc.) informações sobre o status da viagem,
estadia e detalhes de consumo na hospedagem para fins de processamento do
pagamento. Os websites de terceiros acessíveis a partir do Site estão sob a
responsabilidade de terceiros. A VIAJAR BARATO não será responsável pelos
pedidos e/ou fornecimento de dados pessoais em websites de terceiros.
Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais
websites para se informar adequadamente a respeito do uso de seus dados
pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
4. COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES
Podemos coletar as suas informações por meio do nosso Site,
pelos nossos canais de atendimento, ou por meio de parceiros de marketing.
Por meio do nosso Site, Você poderá navegar pelas opções de
pacotes e serviços avulsos oferecidos ou intermediados pela VIAJAR BARATO. A
mera navegação, independentemente de registro ou contratação por meio do Site,
pode dar origem à coleta de informações de navegação, conforme mencionado
acima. Além da navegação, Nós poderemos coletar seus dados pessoais caso Você
se cadastre junto ao nosso Site.
Nós poderemos receber informações sobre Você de prestadores
de serviço que são parte do processamento de pagamento e análise de fraude.
Além disso, conforme mencionado, os fornecedores acionados para prestar os
serviços para os Clientes, nos termos do contrato firmado com o Cliente,
poderão compartilhar conosco dados sobre o andamento da viagem e seu consumo ao
longo da prestação de serviços. Em todos os casos, Nós nos comprometemos em
manter todos os dados em confidencialidade absoluta, tratando somente os dados
pessoais necessários para prestação dos serviços, cumprir com alguma obrigação
legal ou, ainda, em outras hipóteses permitidas pela lei.
O Cliente será informado sempre que considerarmos
obrigatório o fornecimento de algum dado pessoal. Caso o Cliente se recuse a
fornecer esses dados obrigatórios, não será possível dar continuidade à
contratação e prestação de serviços. Nesse caso, a VIAJAR BARATO se reserva o
direito de não celebrar o contrato com o Cliente, uma vez que tal dado é
necessário para esta finalidade.
5. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Nós iremos tratar as suas informações e seus dados pessoais
para as seguintes finalidades:
- Cadastro do Cliente no Site;
- Contato com Clientes que demonstram interesse
em contratar um serviço da VIAJAR BARATO e preparação de orçamento a pedido do
Cliente;
- Análise de crédito e fraude de acordo com as
nossas políticas e consulta sobre a capacidade de pagamento do Cliente;
- Gerenciamento de reserva turística, processamento
de faturas ou demais documentos fiscais relacionados a reservas, além de manter
o histórico da reserva nos bancos de dados da VIAJAR BARATO;
- Formalização do contrato de intermediação dos
serviços junto ao Cliente;
- Processamento das transações financeiras e
cobrança de inadimplentes, junto a VIAJAR BARATO e aos demais fornecedores
envolvidos;
- Intermediação da relação do Cliente com os
fornecedores necessários para a prestação dos serviços (por exemplo, hotéis,
companhias aéreas, locadoras, parques, dentre outros, a depender do caso
concreto) e realização de pagamento a tais fornecedores;
- Intermediação da relação do Cliente com os
fornecedores de valor agregado (por exemplo, casa de câmbio ou assessoria na
obtenção de visto), caso o Cliente manifeste interesse;
- Análise de pedidos de reembolso, revisão de
multa e ocorrências de não comparecimento;
- Análise de ocorrências de fraude, chargeback e
estorno no cartão de crédito;
- Envio de comunicação para os Clientes com
informações sobre o andamento das solicitações, processos de logística, bem
como outras informações relevantes sobre o serviço contratado ou sobre o Site;
- Envio de comunicações promocionais por e-mail,
SMS, WhatsApp, ou outros canais de comunicação, e realização de demais ações de
marketing, inclusive marketing direcionado, para promover a VIAJAR BARATO, ou
parceiros de negócio;
- Atendimento no pós-venda para auxiliar na
compra de assentos, bagagem, alteração de datas, entre outros;
- Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou
sugestões enviadas nos canais de atendimento;
- Controle da performance da VIAJAR BARATO,
aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais da VIAJAR BARATO e
melhoria da experiência do Cliente ao navegar em nosso Site;
- Análise do perfil do Cliente para melhoria das
ofertas e direcionamento de conteúdos, anúncios e produtos personalizados que
possam interessar ao Cliente.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Como Você sabe, e como é intrínseco ao nosso segmento de mercado,
a VIAJAR BARATO realiza a intermediação de serviços turísticos entre os
Clientes e inúmeros fornecedores de diversos ramos com quem possuímos
parcerias. Tais fornecedores podem ser companhias aéreas, locadoras de
veículos, hotéis ao redor do mundo, parques de diversão, empresas que prestam
serviços de recebimento e direcionamento do Cliente no local da viagem, dentre
outros. Assim, Nós poderemos compartilhar suas informações pessoais com esses
terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos
serviços. Esse compartilhamento ocorre com os seguintes parceiros, com base nos
seguintes critérios e para as seguintes finalidades:
- Empresas que operacionalizam o call center e
demais canais de atendimento para que os atendentes possam auxiliar Você;
- Bureaus de crédito e empresas de análise
antifraude para fins de análise de crédito e verificação de fraude no momento
da contratação do pacote;
- Prestadores de serviço para fins de
fornecimento de software e outros sistemas de tecnologia da informação que
auxiliam na prestação dos serviços, gestão das plataformas de marketing online,
e gestão dos Clientes;
- Fornecedores necessários para a prestação dos
serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, a depender do pacote
contratado por Você. Há um compartilhamento intenso de dados com tais
fornecedores que é essencial para viabilizar a execução do contrato entre Nós e
o Cliente. O Cliente está ciente de que Nós poderemos compartilhar dados
sensíveis com tais fornecedores no caso de solicitação de reembolso ou revisão
de multa e que esse compartilhamento é necessário para o regular exercício de
direitos sob o contrato celebrado junto à VIAJAR BARATO;
- Fornecedores de serviços de valor agregado que
o Cliente poderá adquirir quando celebra um contrato com a VIAJAR BARATO (por
exemplo, seguro viagem, câmbio, assessoria de obtenção de visto ou passaporte);
- Redes sociais para fins de marketing
direcionado.
Além dos fornecedores acima, é possível que a VIAJAR BARATO
utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus
próprios serviços. Neste caso, tais prestadores não terão qualquer poder de
decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome.
Nós poderemos ainda compartilhar os dados pessoais do
Cliente com terceiros (incluindo órgãos governamentais), a fim de responder a
investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou
adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações
que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se
de outra maneira exigido pela legislação.
Se a VIAJAR BARATO estiver envolvida em uma fusão, aquisição
ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais do Cliente
poderão ser compartilhados para a empresa ou pessoa adquirente. Em
circunstâncias nas quais a identidade do controlador dos dados pessoais se
alterar como resultado de qualquer transação, o Cliente será notificado de
quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
A VIAJAR BARATO poderá compartilhar certas informações não
pessoais (dados anonimizados, que não identificam nossos Clientes
individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança
ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais materiais
publicitários e serviços podem interessá-los, para melhorar a qualidade e a
efetividade geral dos nossos serviços ou serviço de nossos parceiros, ou para
contribuir em pesquisas acadêmicas.
7. TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PARA FORA DO BRASIL
A VIAJAR BARATO possui servidores alocados fisicamente fora
do Brasil, onde os dados são armazenados. Poderá ainda futuramente realocar
tais servidores em qualquer outro país, e poderá armazenar os dados pessoais em
outros países, para fins de respaldo ou backup. Então, ao concordar com esta
Política de Privacidade, você também entende e consente com este envio.
Garantimos que seus dados também serão protegidos e bem cuidados no exterior.
Nós poderemos também transferir dados pessoais dos Clientes
a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de
serviços em nuvem. Caso Você contrate pacotes de viagem com destino fora do
país, será necessário transferir seus dados pessoais para que os fornecedores
possam prestar tais serviços. Quando os dados pessoais do Clientes forem
transferidos para fora do Brasil, Nós adotaremos medidas apropriadas para
garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os
requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.
8. POR QUANTO TEMPO RETEMOS SUAS INFORMAÇÕES
A VIAJAR BARATO se esforça para garantir que os dados
pessoais sejam mantidos tão atualizados quanto possível e que dados
desnecessários ou excessivos sejam excluídos ou tornados anônimos sempre e
assim que possível.
De forma geral, os dados pessoais do Cliente serão retidos
pelo tempo necessário para satisfazer à finalidade para a qual foram coletados.
Quando o Cliente contrata um serviço ou pacote junto a VIAJAR BARATO, este
será, em regra, o período correspondente à celebração do contrato junto com a VIAJAR
BARATO até o término da viagem contratada. Além disso, Nós poderemos reter os
dados pessoais do Cliente pelo prazo correspondente à duração de qualquer
período de prescrição legal aplicável após o término da relação com o Cliente.
Assim, poderemos armazenar e manter as informações e dados pessoais do Cliente
enquanto houver relação/vínculo com o Cliente, para cumprir com obrigações
legais ou pelo tempo necessário a preservar e atender a nossos interesses
legítimos.
O término do tratamento dos dados pessoais do Cliente
ocorrerá quando for verificado:
- Que a finalidade pela qual os dados pessoais
foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de
ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada;
- Uma manifestação do Cliente nesse sentido,
especialmente para hipóteses em que Nós recebemos o consentimento do Cliente
para determinado tratamento de dados pessoais, se houver; ou
- Em caso de determinação legal.
Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela
legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados
pessoais serão eliminados ou anonimizados de modo que os dados percam por
completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.
9. OS DIREITOS DO CLIENTE COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O Cliente terá determinados direitos em relação aos seus
dados pessoais, conforme estabelecido pela legislação aplicável à proteção de
dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
- Opt-out: Quando você realizar transações ou
registrar-se como usuário no site da VIAJAR BARATO, você passará a fazer parte
da nossa lista de boletins promocionais, momento em que poderá passar a receber
mensagens ou alertas sobre ofertas. Em cada mensagem de e-mail enviada, também
lhe daremos a oportunidade de cancelar sua inscrição. Esteja ciente de que o
exercício do direito de opt-out refere-se aos boletins promocionais, mensagens
ou alertas de e-mail sobre ofertas. Nesse sentido, você continuará recebendo
comunicações referentes ao estado das suas reservas ativas;
- Confirmação da existência de tratamento de
dados pessoais. Mediante requisição e validação de sua identidade, a VIAJAR
BARATO concederá ao Cliente a confirmação da existência de tratamento de dados
pessoais, nos termos da legislação aplicável;
- Acesso aos dados pessoais. Mediante validação
de sua identidade, o Cliente poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais
coletados e que estejam armazenados por Nós. Quando o tratamento for
justificado no consentimento do Cliente ou na execução de contrato, o Cliente
poderá solicitar ainda uma cópia eletrônica integral de seus dados pessoais em
formato que permita a sua utilização subsequente;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados. Nós temos o interesse em manter os dados pessoais que tratamos
precisos e atualizados, de modo que procederemos à atualização e correção de
dados por solicitação do Cliente, após a adequada validação da identidade deste.
O Cliente também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas
circunstâncias pessoais sejam notificadas à VIAJAR BARATO;
- Informações sobre uso compartilhado de dados.
As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta
Política de Privacidade. A VIAJAR BARATO coloca-se à disposição do Cliente para
esclarecimentos complementares;
- Eliminação dos dados pessoais. O Cliente
poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por
Nós a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação
gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser
completa para dados pessoais que não sejam necessários para que a VIAJAR BARATO
possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo
interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
- Revogação do consentimento. O Cliente poderá
revogar eventual consentimento que tenha dado para tratamento dos seus dados
pessoais para certas finalidades (caso haja de fato tratamento de dados
pessoais fundado em consentimento), a qualquer momento, mediante manifestação
gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados
anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de
revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados
e que sejam mantidos por Nós com base em outros fundamentos legais;
- Portabilidade de dados. O Cliente tem o
direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro
prestador de serviço, o que deverá ser feito em um formato estruturado,
comumente usado e legível por máquina, conforme tecnicamente viável e de acordo
com eventuais regulamentações sobre o tema;
- Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio
dos dados pessoais. Nos casos em que o Cliente não concorde com o tratamento e
entenda que a VIAJAR BARATO pode estar tratando alguns dados que não são
necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação
aplicável, o Cliente terá o direito de se opor ao tratamento ou solicitar a
anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que a VIAJAR
BARATO possua motivos legítimos para o tratamento;
- Revisão de decisão automatizada. O Cliente tem
o direito de solicitar a revisão de eventuais decisões que afetem seus
interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal,
profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade
tomadas unicamente por um computador ou por outro processo automatizado. O
Cliente poderá ainda solicitar informações sobre os critérios e procedimentos
utilizados no contexto dessa decisão, nos limites aceitos pela legislação
aplicável.
Para exercer qualquer um desses direitos, o Usuário deverá
acessar nossos canais oficiais de atendimento, enviar um e-mail para o endereço
eletrônico privacidade@viajarbarato.com.br,
ou apresentar solicitação por escrito na sede da empresa, no endereço postal
informado no item 12 deste documento. Após o recebimento de sua solicitação, a VIAJAR
BARATO poderá entrar em contato com Você para solicitar mais informações para
fins de autenticação de sua identidade, garantindo, assim, que somente
compartilharemos informações com o próprio Usuário ou com alguém que possua
poderes para representá-lo.
10. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS
A VIAJAR BARATO trata as informações e os dados pessoais dos
Clientes com alto nível de proteção, confidencialidade e cuidado, utilizando
medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais
contra o acesso ou tratamento desautorizado ou ilegal, contra perda acidental,
destruição ou danos, atuando de maneira responsável e ética, respeitando os
termos das leis e das regulamentações aplicáveis a privacidade de dados.
Com os cuidados que tomamos, podemos garantir que empenhamos
o máximo esforço afim de evitamos ao máximo possíveis falhas de segurança que
afetem seus dados pessoais. Entretanto, reconhecendo que existem riscos
naturais inerentes ao uso da Internet, entendemos que não podemos anular esse
risco por completo. De todo modo, garantimos que a proteção de seus dados
pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça,
adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar eventuais danos.
A Viajar Barato resguarda seus dados pessoais de acordo com
os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade vigentes no Brasil.
A Viajar Barato não transmite, divulga ou compartilha os dados pessoais
coletados a terceiros exceto aqueles descritos na presente Política. Nesse
sentido, esta plataforma toma as medidas necessárias para proteger os dados
pessoais dos usuários.
11. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Essa Política de Privacidade é uma ferramenta dinâmica e
poderá ser atualizada periodicamente para garantir que as informações
fornecidas estejam de acordo com as leis de proteção de dados. Nesse sentido, a
VIAJAR BARATO reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a
qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nossas
Plataformas. Em caso de alterações relevantes na Política de Privacidade, o
Cliente poderá receber um aviso a esse respeito ou ser comunicado através dos
canais oficiais de comunicação.
12. INFORMAÇÕES DE CONTATO
A Viajar Barato Viagens e Turismo S.A., sociedade anônima
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.535.686/0001-57, com sede na Rua Martins Fontes
n° 91, Conjunto 12, Centro –São Paulo – SP, 01050-000, aqui denominada VIAJAR
BARATO é controladora dos dados pessoais do Cliente.
Assuntos relacionados à essa Política de Privacidade de
Usuário ou outros assuntos relativos à proteção de dados pessoais devem ser
endereçados ao Data Protection Officer/Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
através do e-mail privacidade@viajarbarato.com.br.
Caso Você deseje exercer os direitos previstos na legislação
aplicável à proteção de dados pessoais, acesse o canal de atendimento informado
no item 9 desta Política.